POLÍTICA- SHOW DA BANDA GANG DO SAMBA NA ABERTURA DO FORRÓ SIRI EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE CUSTOU CERCA DE 200% A MAIS DO QUE NO CARNAVAL DE SALVADOR E NA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA/BA

CORONEL PONTUAL

O Forró Siri é um evento tradicional do período junino para manter a cultura do Forró no Município de Nossa Senhora do /SE. Esse evento teve início no ano de 1993 de forma tímida e com o passar do tempo ganhou uma proporção gigantesca onde atrai diversos forrozeiros com artistas pago com dinheiro público e cachês muitas vezes sendo superior ao que é pago no mercado.

Em Nossa Senhora do Socorro/SE, o que nos chamou atenção foi o valor empenhado pela Prefeitura através da Secretaria de Cultura que tem a frente, o Senhor Natan Reis em torno de R$ 100.000 ( CEM MIL REAIS) pela contratação da Banda Gang do Samba (BANDA DE AXÉ E PAGODE) para tocar no evento da abertura do Forró Siri no dia 03 de Junho de 2023 na sede do Município através da empresa GLAULANIA CONCEICAO DOS SANTOS. ( CNPJ-23341513000161).

No Portal Transparência da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, consta o seguinte sobre essa contratação:

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA GANG DO SAMBA PARA A ABERTURA DOS FESTEJOS JUNINOS 2023, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03/06/2023, NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Justificativa

O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO EM AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS, POSSIBILITAM O ACESSO E BENS CULTURAIS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, PENSANDO A ARTE, A EDUCAÇÃO E O LAZER COMO MEIO DE INCLUSÃO SOCIAL. NESTES TERMOS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA REALIZA E APOIA ATIVIDADES ARTÍSTICAS/MUSICAIS QUE ENRIQUECE, VALORIZA E CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, para atender a esta demanda ,torna-se necessário o processo de inexigibilidade.

Vencedores/Contratado

CNPJ/CPF	Fornecedor	Valor Contratado
23341513000161	GLAULANIA CONCEICAO DOS SANTOS	100.000,00

Esse mesmo show a Prefeitura de Salvador contratou através da empresa JORGE LUIS CARVALHO BONFIM( CNPJ: 32.999.775/0001-09- DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA), Nº processo(000012/2023), órgão (SECULT),Unidade(SALTUR), Nº da Aquisição(000219/2023) pelo valor de R$ 40.000.00( QUARENTA MIL REAIS) a Banda Gang do Samba para que se apresentasse no carnaval de Salvador/BA no dia 16 de Fevereiro de 2023.

Esse mesmo show a Prefeitura de Feira de Santana/BA contratou através da empresa TAPIS ROUGE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ: 32.999.775/0001-09- DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA), Nº processo(220-2023-101), pelo valor de R$ 35.000.00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) a Banda Gang do Samba para que se apresentasse na MICARETA no dia 22 de abril de 2023.

A contratação dos shows artísticos ocorre sem o procedimento administrativo da Licitação com previsão legal no artigo 25,Inciso III, da Lei 8.666/93 e artigo 74, Inciso III da Lei Nº 14.133/2021.

LEI 8.666 DE 21 JUNHO DE 1993( REGULAMENTA O ART.37 DA CF, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ART 25: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

III -para contrato de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

LEI 14.133 DE 11 ABRIL DE 2021 ( ESTABELE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUIAS E FUNDAÇÕES DA UNIÃO,DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS )

SEÇÃO II – DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ART 74: É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de :

II -contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

A contratação dos shows artísticos pelos gestores públicos para qualquer tipo de festividade cultural ocorre pelo processo administrativo da INEXIGIBILIDADE.

O significado da palavra INEXIGIBILIDADE, é a característica ou particularidade do que é inexigivel; qualidade daquilo que não se pode exigir.

Cada artista tem sua pecuIiaridade e seu próprio público. Portanto, fica difícil de estabelecer parâmetros de valores entre os mesmos, mas, é dever do administrador responsável pela contratação fazer uma pesquisa de mercado para verificar se o valor que está sendo cobrado está de acordo com o que foi cobrado pelo artista em apresentações recentes. Essa prevenção faz com que o contratante não pague um valor acima do mercado e cause prejuízo para os cofres públicos.

No caso especifico da contratação da Banda Gang do Samba pela Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro através da Secretaria de Cultura, encontramos as seguintes divergências :

1: O valor cobrado pela empresa GLAULANIA CONCEICAO DOS SANTOS para a contratação da banda Gang do Samba para tocar na abertura do Forro Siri no Município de Nossa Senhora/SE no dia 03 de junho foi aumentado em cerca de quase 200% em relação ao valor cobrado pelo mesmo show no carnaval de Salvador/BA no dia 16 de Fevereiro de 2023 e na Micareta de feira de Santana/Ba no dia 22 de abril de 2023. Esse aumento é, sem nenhuma dúvida, um absurdo;

2: A contratação do show da banda GANG DO SAMBA foi através da empresa GLAULANIA CONCEICAO DOS SANTOS (CNPJ- 23341513000161),mas no portal transparência da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro/SE não foi colocado nenhum documento comprobatório registrado em cartório afirmando que essa empresa detém a exclusividade para vender o show dessa banda. Esse documento comprobatório de exclusividade está previsto na LEI 14.133 DE 11 ABRIL DE 2021(LEI DE LICITAÇÃO). Conforme edital de contratação no Portal Transparência da Prefeitura de Salvador quem aparece com a exclusividade para vender o show dessa mesma banda é a empresa JORGE LUIS CARVALHO BONFIM( CNPJ: 32.999.775/0001-09). Na MICARETA de Feira de Santana/BA quem aparece com essa exclusividade é a empresa TAPIS ROUGE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ: 32.999.775/0001-09).Quero fazer a seguinte pergunta para o Senhor Natan Reis-Secretário de Cultura de Nossa Senhora do Socorro/SE: A empresa GLAULANIA CONCEICAO DOS SANTOS (CNPJ- 23341513000161) tem a exclusividade para representar a Banda Gang do Samba ou esta exclusividade foi apenas para o evento Forro Siri?

3: No portal transparência da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro/SE não consta o contrato assinado pelo contratante e pelo contratado estabelecendo as seguintes clausulas: obrigações de ambas as partes e duração / tempo do show. A formalização de um contrato com todas as exigências de ambas as partes é necessário e indispensável. Segundo comentários de pessoas que compareceram ao evento, o show da Banda Gang do Samba teve a duração de 40 a 50 minutos ;

4: O objeto do contrato de inexigibilidade para a contratação da Banda Gang do Samba é bem claro quando diz que é para a abertura dos festejos juninos de 2023. Quero fazer a seguinte pergunta para o Senhor Natan Reis-Secretário de Cultura de Nossa Senhora do Socorro/SE: a Banda Gang do Samba tem como estilo musical o FORRÓ ou o AXÉ / PAGODE ? A maioria das pessoas que se fizeram presentes no evento apreciam o FORRÓ. Se o Secretário de Cultura Natan Reis e o Padre Inaldo gostam de dançar AXÉ, que contratasse essa banda para um show particular deles pagando com seu próprio dinheiro, não para uma festa tradicional de forró do Município pagando com o dinheiro público e com um preço acima do cobrado em show recentes ;

5: A justificativa do contrato de inexigibilidade para a contratação da Banda Gang do Samba é bem claro quando diz que a Secretaria Municipal de Cultura realiza e apoia atividades artísticas/musicais que enriquece e contribui a cultura local. A minha pergunta é a seguinte: por que o Secretário de Cultura, Natan Reis, contratou uma banda que o estilo musical é o AXÉ / PAGODE para A abertura dos FESTEJOS JUNINOS DE 2023 em Nossa Senhora do Socorro-SE ? Nesse caso, a cultura local (que também corresponde com a cultura da época em Sergipe e no Nordeste e o nome do evento) foram desrespeitados de forma injustificável.

6: Mais uma pergunta para o senhor Natan Reis, Secretário de Cultura de Nossa Senhora do Socorro-SE: o senhor verificou os contratos dos últimos três shows que a Banda Gang do Samba realizou? A minha pergunta tem como objetivo saber se o senhor conferiu se os valores que foram pagos nos últimos shows da Banda Gang do Samba estão dentro dos parâmetros que foi cobrado para realizar o show em Nossa Senhora do Socorro-SE.

As contratações de Bandas para realizar shows com valores acima do mercado estão sendo investigadas pelos Promotores Públicos em diversos municípios brasileiros.

Foi publicado um áudio original no Portalfanf1 que, segundo comentários é de Junior proprietário da Banda Forró Gigante Prime e expõe um suposto esquema para contratação de bandas em Rosário do Catete.

ÁUDIO DO DENUNCIANTE SOBRE CONTRATOS DE SHOW MUSICAL

TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO ABAIXO

” Maura boa noite! veja só, Mauro eu não sou moleque, certo, eu não sou moleque, eu não sou palhaço. Eu sei que Cesar vai me deixar fora da programação da festa do Catete e não era pra ele fazer isso porque o acordado não foi esse, o acordo não foi esse, certo eu sentei com Macedo, Macedo declarou tudo pra mim, passou que os valores que estava, que eu iria devolver seria pra campanha de César que já tinha tirado valores da campanha passada e agora iria tirar os valores para campanha de 2024. Minha banda tocou dia 28 acertou comigo é por trinta e cinco mil, pediu pra devolver dezessete mil, eu devolvi os dezessete mil, certo , como Macedo falou pra mim, assinei uma promissória com Macedo desses dezessete mil, eu tenho tudo aqui, eu tenho tudo aqui, eu não sou moleque, certo, se Cesar não me botar nessa programação eu vou abrir a boca, eu vou abri a boca porque Cesar reservou a data comigo, eu deixei a data reservada pra Cesar , Macedo me prometeu na época, certo, inclusive Macedo disse que ia me botar no carnaval , não me colocou, entendeu ,e aí depois disse que ia me ia me botar na festa do Catete porque minha nota era boa, entendeu e agora eu tô aqui nessa situação rapaz, eu não vou ficar nesse prejuízo ,o acordado que Cesar, Macedo me passou da seguinte forma: Junior, você vai pagar trinta e cinco mil, você vai devolver a metade, que essa metade é pra campanha de Cesar, esse dinheiro não é meu, esse dinheiro é de Cesar, então você tem que me passar, certo e foi cumprido, se foi mandado pra conta sua conta, se foi mandado pra conta de Macedo eu não quero saber, eu não tenho nada haver com isso, eu cumpri com a responsabilidade, eu cumpri com o acerto. Eu não sou palhaço, já mandei mensagem pra Macedo, já mandei mensagem pra Cesar, já mandei mensagem pra Neto, certo, estou mandando mensagem para todos os envolvidos, pra todos que sabiam do esquema, pra você , pra Cesar, pra Macedo e pra Neto, então eu quero que resolva, eu quero que resolva, eu não quero saber por quanto vai botar minha banda e quanto vai voltar, eu não quero saber, eu quero tocar porque foi prometido, entendeu ,Macedo Junto com Cesar precisa resolver a minha situação, porque eu não vou admitir que vê banda lá que não tem nada haver com a situação ,nada haver com São João, banda é ressuscitado, bandas mortas no palco e a minha ficar de fora, eu não vou admitir isso, porque o acerto não foi esse. Eu tenho tudo, eu tenho tudo aqui, olhe o que eu tô lhe dizendo, eu não quero saber se vai lhe prejudicar, certo , eu não quero saber de nada, eu tenho tudo, eu tenho todos os momentos, todos os áudios, todas as mensagens, todas as conversas, então eu não vou perdoar mais sabe porque Maura, porque eu não sou palhaço, certo eu não sou palhaço, eu não sou moleque , não venha você, não venha Neto, não venha Macedo, não venha Cesar querer me enganar, porque vocês não me enganam, certo, o acerto não foi esse, eu cumpri com minha parte, os valores entraram na conta eu devolvi não tirei nem dos impostos, quem pagou os impostou foi eu, entendeu e foi bem dito, Cesar falou pra mim que a banda tocaria na festa do Catete, ele falou dentro do gabinete dele, ele sabe disso, ele sabe disso, então , resolva com ele, certo, fale com ele, explique a situação porque eu não vou ficar na merda, eu não vou ficar nessa, eu quero resolver a situação da melhor forma, eu já tentei falar com ele e ele não me atende, ele não recebe, minhas mensagens ele visualiza, não responde, ligo ele não me atende ,certo, mando áudio ele escuta eu tenho meus meios, eu tenho meios pra chegar no Ministério Público, no Tribunal de Contas, pra chegar na imprensa e denunciar eu faço rapidinho, eu faço rapidinho sabe porque, porque o homem tem que ter palavra, e ele me deu a palavra que a banda estaria na festa do catete, Macedo me disse a mesma coisa, Macedo vai botar as bandas dele e a minha não vai entrar porque? porque? então não quero saber, vou denunciar você, vou denunciar ele, vou denunciar todo mundo, eu não tô nem aí ,eu vou esperar certo, vou esperar e eu quero vê até segunda feira, se ele não vai colocar a banda na programação.

JORNALISTA GILMAR CARVALHO – PROGRAMA IMPACTO

No programa Impacto de Gilmar Carvalho pela rádio Jornal foi exibido o mesmo áudio que transcrevemos acima , bem como outros áudios na qual transcrevemos abaixo :

VOZ SUPOSTAMENTE DE MACEDO DE BRILHO: Veja aí que entrou ….. e me dê uma posição

VOZ DE GILMAR CRVALHO: É, essa voz de quem é Paulo por favor, essa voz é de …..

VOZ DE (PAULO) : Macedo Brilho, essa voz é de Macedo Brilho

VOZ DE GILMAR CARVALHO: MACEDO BRILHO

VOZ DE GILMAR CARVALHO: O quinto áudio agora

VOZ SUPOSTAMENTE DE MACEDO DE BRILHO: Boa noite Junior, e aí Junior foi resolvido, me dê uma posição se tá tudo ok com vc.

VOZ DE GILMAR CARVALHO: Coloque outro áudio agora, por favor.

VOZ SUPOSTAMENTE DE MACEDO DE BRILHO: Pelo que entendi é melhor cancelar essa nota que você não paga imposto e tirar já com o serviço de entretenimento, entendeu, é o melhor pra você.

VOZ DE GILMAR CARVALHO: Outro áudio, é Macedo Brilho, Macedo Brilho que lida com shows, coloque no ar por favor

VOZ SUPOSTAMENTE DE MACEDO DE BRILHO: Hoje mesmo saquei de 04(quatro) bancos, volumes grande e passei muitos pix , também não teve problema não e não tem não

VOZ DE GILMAR CARVALHO: Essa história de passar pix, pix é o seguinte, pix é fica registrado viu, o pix fica registrado queira a pessoa queira a pessoa não queira

VOZ DE GILMAR CARVALHO: Então coloca aí o Próximo áudio por favor

VOZ SUPOSTAMENTE DE MACEDO DE BRILHO: Ô Junior então você passou o dinheiro pra Perola foi, pra eu receber na mão de Perola, foi isso não.

VOZ SUPOSTAMENTE DE JÚNIOR PROPRIETÁRIO DA BANDA FORRÓ GIGANTE PRIME: todo o conteúdo desse áudio transcrevemos acima e também foi colocado no site da FANF1.

VOZ DE GILMAR CARVALHO: É trinta e cinco mil reais com devolução de dezessete mil

No áudio exibido nos programas jornalísticos ( Impacto com o radialista Gilmar Carvalho e na FAF1) na qual fizemos a transcrição, o denunciante menciona o nome de Macedo em vários trechos. O trecho que mais nos chama a atenção é o seguinte: “Minha banda tocou dia 28 acertou comigo é por trinta e cinco mil, pediu pra devolver dezessete mil, eu devolvi os dezessete mil, certo , como Macedo falou pra mim, assinei uma promissória com Macedo desses dezessete mil, eu tenho tudo aqui, eu tenho tudo aqui, eu não sou moleque, certo, se César não me botar nessa programação eu vou abrir a boca, eu vou abri”.

Em virtude da empresa RAIO PRODUÇÕES EMP EIRELE-ME , CNPJ :22.267.226/0001-96, Razão social( RAIO PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA), Nome Fantasia (BANDA RAIO DA SILIBRINA), com endereço a AVENIDA JOSINO JOSE DE ALMEIDA, 255,CONJ: AUGUSTO FRANCO-FAROLANDIA,ARACAJU/SE ter como Sócio administrador (FILIPE DIOGO SANTANA MACEDO) e foi a contratada pela Prefeitura de Nossa do Senhora do Socorro para fornecer os show de Forro no Conjunto Parque dos Faróis no dia 17/06/2023 da Cantora Liene pelo valor de R$ 60.000.00 ( SESSENTA MIL REAIS) e da Banda Raio da Silibrina pelo valor de R$ 70.000.00 ( SETENTA MIL REAIS), podendo ser o nome do Sócio administrador dessa empresa (FILIPE DIOGO SANTANA MACEDO), o mesmo MACEDO citado no áudio exibido nos programas jornalísticos ( Impacto com o radialista Gilmar Carvalho e na FAF1).

Além dos gastos com a contratação de shows musicais, a Secretaria de Cultura também gastou com a contratação de empresa para montagem e desmontagem de palco, serviço de locação de iluminação profissional, segurança privada, bombeiros civis, locação de detector de metal e videomonitoramento, etc.. como abaixo descrevemos

1: ABERTURA DO FORRÓ SIRI ( SEDE DO MUNICÍPIO) – DIA 03/06/2023: R$ 430.000,00 (BANDAS)

2: FORRÓ NO CONJUNTO JARDIM – DIA 10/06/2023 : R$ 245.000,00 (BANDAS)

3: FORRÓ NO CONJUNTO PARQUE DOS FARÓIS -DIA 17/06/2023: R$ 260.000,00 ( BANDAS)

4: ARENA SIRI – PALCO PRINCIPAL( 1º DIA)- 30/06/2023: R$ 660.000.00( BANDAS)

5: ARENA SIRI – PALCO PRINCIPAL( 2º DIA)- 01/07/2023: R$ 620.000.00( BANDAS), faltando ser incluídos os valores dos show de Silvano Sales e Cintura Fina que não encontrei no Portal Transparência.

Somando os valores dessas bandas dará um valor de R$ 2.215.000,00 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), faltando incluir os gastos com as atrações do palco da diversidade cultural e da Vila que não encontrei no Portal Transparência.

6: No ano de 2022, a empresa ULTRA ILUMINAÇÃO E PAINEIS DE LED- recebeu aproximadamente cerca de R$ 800.000,00 ( OITOCENTOS MIL REAIS) para prestar serviço de locação de iluminação profissional para eventos da Secretária de Cultura. Nesse ano( 2023) não encontramos no Portal Transparência da Prefeitura de Nossa Senhora o pagamento referente a esse serviço.

Diante dos áudios exibidos nos programas jornalísticos ( Impacto com o radialista Gilmar Carvalho e na FAF1) e de todo o conteúdo exposto, entendo ser necessário que a Câmara de Vereadores de Nossa Senhora do Socorro faça uma abertura de uma CPI ( COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO) para apuração devida.

Qualquer semelhança do áudio transcrito acima e da letra da música desse vídeo abaixo com gestores do Município de Nossa Senhora é mera coincidência.

Nosso próximo assunto será sobre o vídeo do Ex Vereador Santos na qual fez denúncia gravíssima sobre a saúde de Nossa Senhora do Socorro