CORONEL PONTUAL
Com aproximadamente trinta anos de carreira e um indiscutível talento, a cantora Taty Gilr já cantou nas seguintes Bandas: Rabo de Saia, Gaviões do Forró, Forró Real e Solteirões do Forró. Em 2009, a cantora Taty Gilr iniciou a carreira solo e formou a sua própria Banda.
O que nos chama a atenção é a falta de zelo que o Prefeito de Nossa Senhora do Socorro/SE, Padre Inaldo, e o Secretário de Cultura do Município, Natan Reis, tem com o dinheiro público. Estou me referindo ao pagamento do cachê da cantora Taty Gilr porque o valor que foi pago pela Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro/SE para a cantora Taty Gilr foi acima da média que a cantora recebeu no período de um ano cantando em outros Municípios do Nordeste.
A cantora Taty Girl foi contratada pela Prefeitura Municipal de CAJAZEIRINHAS/PB através da empresa TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA para cantar no São João antecipado do Município. A festividade ocorreu dia 02 de junho de 2023 e o valor que foi pago para a apresentação da cantora foi R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Um dia após o show da cantora Taty Girl em CAJAZEIRINHAS/PB, a cantora participou da abertura do Forró Siri no Município de Nossa Senhora do Socorro/SE. O show foi realizado dia 03 de junho de 2023, e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro/SE pagou R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS). Um acréscimo de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) em relação ao show que a cantora realizou no Município de CAJAZEIRINHAS/PB.
Onze dias após ter feito o show na abertura do Forró Siri e ter recebido um cachê de R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) pago pela Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro/SE, a cantora Taty Girl realizou um show no dia 14 de junho de 2023 em um evento junino no Município de BOA VIAGEM/CE e o cachê que a cantora recebeu da Prefeitura do Município foi R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). O valor pago pela Prefeitura Municipal de BOA VIAGEM/CE teve uma redução de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) em relação ao que foi pago pelo mesmo show pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro/SE.
No dia 01 de julho de 2023, a Arena Siri estava lotada de forrozeiros para participarem do tradicionalíssimo Forro Siri no Município de Nossa Senhora/SE. Foi, sem nenhuma dúvida, o àpice da festa. Neste mesmo dia, a cantora Taty Girl realizou um show no Município de MARANGUAPE/CE no XXI FESTEJO MARANGUAPE JUNINO, e o valor que foi pago pela Prefeitura Municipal de MARANGUAPE/CE pelo show da cantora foi R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Isso significa que o Prefeito de Nossa Senhora do Socorro/SE, Padre Inaldo, e o Secretário de Cultura, Natan Reis, não tiveram respeito com o dinheiro público e pagaram R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) a mais pelo show da cantora Taty Girl. Lembrando que a média do valor do show da cantora Taty Girl é de R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) e a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro/SE pagou R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS).
A justificativa do preço para a contratação da cantora Taty Girl inserida na justificativa de inexigibilidade constante no Portal Transparência da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro/SE, com a assinatura de Natan Reis e ratificada pelo Prefeito Padre Inaldo consta o seguinte:
2- Justificativa do preço-Conforme se pode constatar através da confrontação dos valores cobrados anteriormente, ainda que individualizado o serviço, e da proposta apresentada pela empresa TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA.
Abaixo da justificativa do preço inserida na justificativa de inexigibilidade constante no Portal Transparência da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro/SE, com a assinatura de Natan Reis e ratificada pelo Prefeito Padre Inaldo consta o seguinte:
” O eminente Prof. Jorge Ulisses, em nota de rodapé, informa-nos que ” nesse ponto, parece que a melhor regra não é buscar o preço de mercado, mas observar quanto o mesmo artista cobra pelo espetáculo equivalente de outros outros órgãos da administração pública. Regra que se coaduna com o art.15,V, da Lei 8.6666/93″
No Portal Transparência da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro/SE não foi publicado nenhuma proposta da empresa acima citada e nem comprovação documental que o valor cobrado de R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) por essa empresa para que a cantora TATY GIRL cantasse na abertura do Forró Siri estivesse com equivalência de valor pelo espetáculo já realizado com outros órgãos da administração pública.
Resolvemos pesquisar os valores cobrados pela empresa TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA e encontramos o seguinte:
1 – SHOW NO DIA 04 DE JULHO DE 2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE.
VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
2 – SHOW NO DIA 17 DE JULHO DE 2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA ACARAÚ/CE.
VALOR: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
3 – SHOW NO DIA 21 DE JULHO DE 2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE.
VALOR: R$ 140.000.00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
4 – SHOW NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA/CE.
VALOR: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
De acordo com matéria publicada no site CLICk PB do dia 01 e 02/06/2022, o Tribunal de Contas da Paraíba se pronunciou sobre as contratações de show durante o período junino no ano de 2022 , fez algumas recomendações aos gestores públicos e investigou cerca de 160 contratos.
A Lei 14.133/21 traz um direcionamento para o gestor público na contratação por inexigibilidade de licitação.
Art. 23. O valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto.
§ 4º Nas contratações diretas por inexigibilidade ou por dispensa, quando não for possível estimar o valor do objeto na forma estabelecida nos §§ 1º, 2º e 3º deste artigo, o contratado deverá comprovar previamente que os preços estão em conformidade com os praticados em contratações semelhantes de objetos de mesma natureza, por meio da apresentação de notas fiscais emitidas para outros contratantes no período de até 1 (um) ano anterior à data da contratação pela Administração, ou por outro meio idôneo.
No caso específico da contratação da cantora Taty Girl pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro/ SE para o evento de abertura do Forró Siri no dia 03 de junho de 2023, entendemos que o valor pago – R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) – infringiu o artigo 23 § 4ºda Lei 14.133/21 em virtude desse valor ter sido maior do que os valores pagos por outros contratantes no período de 01 (um) ano.
Segue abaixo a relação dos shows com os valores que foram pagos para a cantora Taty Girl durante o período de 04 de junho de 2022 até 02 de junho de 2023.
Em SANTA RITA/PB, o show foi realizado no dia 04 de junho de 2022 e o valor pago pelo cachê foi R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
– Em SANTA LUZIA/PB, o show foi realizado no dia 24 de junho de 2022 e o valor pago pelo cachê foi R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
– Em MACEIÓ/AL, o show foi realizado no São João de 2022 e o valor pago pelo cachê foi R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
– Em UMBAÚBA/SE, o show foi realizado no São João de 2022 e o valor pago pelo cachê foi R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).
– Em MOSSORÓ/RN, o show foi realizado no São João de 2022 e o valor pago pelo cachê foi R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
– Em JEREMOABO/BA, o show foi realizado no São João de 2022 e o valor pago pelo cachê foi R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
– Em CONDADO/PB – na festa de São Pedro de 2022 -, o valor pago pelo cachê foi R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
– Em SÃO MAMEDE/PB, o show foi realizado no dia 01 de julho de 2022 e o valor pago pelo cachê foi R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
– Em ITAREMA/CE, o show foi realizado no dia 02 de julho de 2022 no II ITA CHITÃO e o valor pago pelo cachê foi R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
– Em BATURITÉ/CE, o show foi realizado no dia 03 de julho de 2022 em comemoração dos 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO e o valor pago pelo cachê foi R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
– Em HIDROLÂNDIA/CE, o show foi realizado no dia 06 de julho de 2022 em comemoração do 16o FESTIVAL JUNINO XIQUE-XIQUE e o valor pago pelo cachê foi R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
– Em ITAPIÚNA/CE, o show foi realizado no dia 07 de julho de 2022 em comemoração dos 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO e o valor pago pelo cachê foi R$ 70.000,00 ( SETENTA MIL REAIS).
– Em SÃO JULIÃO/PI, o show foi realizado no dia 18 de dezembro de 2022 em comemoração dos 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO e o valor pago pelo cachê foi R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
– Em CAJAZEIRINHAS/PB, o show foi realizado no dia 02 de junho de 2023 e o valor pago pelo cachê foi R$ 150.000.00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
Padre Inaldo , tenha zelo com o dinheiro Público !
A nossa próxima matéria será sobre uma denúncia feita pelo Prefeito de Nossa Senhora do Socorro/SE, Padre Inaldo. Na denúncia publicada em vídeo pelo YouTube, Padre Inaldo fala que o ex-prefeito de Nossa Senhora do Socorro/SE, Fábio Henrique, recebeu R$ 13.000.000,00 (TREZE MILHÕES DE REAIS) da Caixa Econômica Federal para fazer as obras de saneamento básico e asfaltar as Ruas do Loteamento Novo Horizonte e nada fez.
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