CORONEL PONTUAL, A MARCA DA CREDIBILIDADE
DOUGLAS MAGALHÃES FALANDO SOBRE O ESCÂNDALO DO COMBUSTÍVEL
A Secretária de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE, no período de 2019 a 2024 era a Senhora, Josevanda Franco.
ENTREVISTA DO CORONEL PONTUAL NA RÁDIO RIO FM AO JORNALISTA MÁRCIO PRATA
No final do ano de 2019, o Brasil teve um surto de COVID e a partir de janeiro de 2020 até próximo as eleições ninguém trabalhava, estudava, não tinha veículos nas ruas, enfim, houve um LOCKDAW. Após a eleição de 2020 até o ano de 2021 esse fato se repetiu.
O que nos chamou a atenção foi o consumo de combustível de gasolina de 400.000 (QUATROCENTOS MIL) litros e de óleo diesel de 800.000 (OITOCENTOS MIL) litros nos anos da pandemia ( 2020 e 2021), terem sido iguais ao ano anterior a pandemia (2019) e posterior (2022,2023 e 2024 ).
No ano de 2017e 2018 não encontramos o consumo de combustíveis no Portal Transparência da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro/SE.
A Secretaria de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE, gastou o valor de R$ 36.645.840,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES,SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) no período de 2019 a 2024 da seguinte forma :
ANO DE 2019:
- 800.000 LITROS DE OLEO DIESEL ( R$ 3.000,000,00)
- 400.000 LITROS DE GASOLINA (R$1.914.000,00)
- 5.000 LITRO DE ALCÓOL (R$ 16.840.00)
VALOR TOTAL : R$ 4.930.840,00 ( QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).
CONTRATO 01/2019- SEMED
ANO DE 2020:
- 800.000 LITROS DE OLEO DIESEL ( R$ 3.360.000,00)
- 400.000 LITROS DE GASOLINA (R$1.952.000,00)
VALOR TOTAL : R$ 5.312.000,00 ( CINCO MILHÕES, TREZENTOS E DOZE MIL REAIS)
CONTRATO 01/2020-SEMED
ANO DE 2021:
- 800.000 LITROS DE OLEO DIESEL ( R$ 3.344,000,00)
- 400.000 LITROS DE GASOLINA (R$1.988.000,00)
VALOR TOTAL : R$5.332.000,00 ( CINCO MILHÕES , TREZENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS)
CONTRATO 01/2021-SEMED
ANO DE 2022:
- 800.000 LITROS DE OLEO DIESEL ( R$ 4.792.000,00)
- 400.000 LITROS DE GASOLINA (R$2.097.000,00)
VALOR TOTAL : R$6.889.000,00 ( SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS)
CONTRATO 01/2022-SEMED
ANO DE 2023:
- 800.000 LITROS DE OLEO DIESEL ( R$ 5.648.000,00)
- 400.000 LITROS DE GASOLINA (R$1.168.000,00)
VALOR TOTAL : R$ 7.328.000,00 ( SETE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS)
CONTRATO 01/2023-SEMED
ANO DE 2024:
- 800.000 LITROS DE OLEO DIESEL ( R$ 5.096.000,00)
- 400.000 LITROS DE GASOLINA (R$1.758.000,00)
TOTAL GERAL : R$ 6.854.000,00 ( SEIS MILHÕES,OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS)
CONTRATO 01/2024-SEMED
De acordo com a clausula sétima dos contratos assinados no ano de 2019 a 2024, a fonte de recurso para o pagamento do consumo anual de combustível de gasolina de 400.000 (QUATROCENTOS MIL) litros e de óleo diesel de 800.000 (OITOCENTOS MIL) litros seria de 40% do FUNDEB( FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) , MDE, salário Educacional, transferência de recurso do PNAT( PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) e FNDE( FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO).
Por sua vez , a Lei Federal nº 11.494/07 que institui o FUNDEB, estabelece que:
Art 2º – Os fundos destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores em educação , incluindo sua condigna remuneração, observando o disposto nesta Lei.
Aplicar dinheiro do FUNDEB com gasto com combustível tem previsão legal, no entanto, a Ex Secretária de Educação, Josevanda Franco tem que explicar porque aplicou esse recurso do FUNDEB nessa despesa de combustível no ano de 2020 e 2021 se as escolas funcionaram de forma ONLINE, ou seja, não presencial, portanto, não houve deslocamento através transporte.
Fizemos no dia 05/07/2024 um ofício a Secretária de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE, Josevanda Franco, solicitando as informações devidas no tocante ao quantitativo de veículos a partir do ano de 2017 com suas respectivas placas , consumo mensal e nota de abastecimento com a devida assinatura dos motoristas e até a presente data não recebemos a devida resposta.
Quando falamos da necessidade da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pelos Vereadores de Nossa Senhora do Socorro/SE para apurar esse consumo excessivo de combustível, é devido ao fato do contrato atual de nº 01/2025 celebrado entre a Secretaria de Educação e o posto de Avenida Comércio de Combustível LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.546.977/0002-37, com sede na Rua BR 101, KM 85, nº 01, trevo do Bairro Sede, ter sido no valor total de R$ 551.600,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), ou seja, um valor dentro da realidade do quantitativo de veículos existente. Seguindo esse parâmetro de gastos com combustível , em 04 (quatro) anos de gestão a Secretaria de Educação irá gastar cerca de R$ 2.206.400,00 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS).
CONTRATO 01/2025 DA SEMEDE NO VALOR TOTAL DE R$ 551.600,00
Esperamos que a atual Secretária de Educação, Adriana Menezes de Carvalho, adote o mesmo critério dessa contratação de combustível para os demais semestre de sua gestão e não acrescente quantitativo acima da realidade, para não impactar nos valores para as faturas contratações.
@coronelpontual
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